Você mora em Portugal e está pensando em se tornar cidadão português? A boa notícia é que se você reside no país há tempo suficiente, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa pela residência.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência em Portugal, quais são os requisitos e a documentação necessária. Vamos lá!
1. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de Residência?
Se você é residente em Portugal e sonha em se tornar cidadão português, existem alguns critérios que você precisa atender.
Primeiramente, é importante saber que qualquer estrangeiro, maior de 18 anos, que tenha residido regularmente em Portugal por pelo menos 5 anos pode solicitar a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência.
O tempo de 5 anos de residência podem ser consecutivos ou intercalados, ou seja, você pode ter residido dois 2 anos, depois ausentou-se do território português, ao retornar completou mais 3 anos, portanto, ao concluir os 5 anos de residência regular, poderá requerer a nacionalidade.
No entanto, os prazos intercalados apenas são contabilizados se os mesmos estiverem dentro de um espaço de 15 anos, passado este período, já não contará o tempo de residência para fins de obtenção da nacionalidade portuguesa.
2. Quais são os critérios específicos para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência?
- Residência regular: você deve ter vivido em Portugal de forma regular por, no mínimo, 5 anos. Este período pode ser contínuo ou intercalado, conforme referimos anteriormente.
- Prova de Integração: demonstrar que você está integrado na comunidade portuguesa. Trabalha ou estuda, faz descontos junto da Segurança Social, bem como, a fluência na língua portuguesa e participação na vida social e cultural do país.
- Bom Comportamento: Não ter sido condenado a uma pena de prisão igual ou superior a 3 anos.
Nota: houve uma alteração na Lei da Nacionalidade para que o tempo da manifestação de interesse seja contabilizado para fins de obtenção da nacionalidade, porém, esta alteração carece de regulamentação, portanto, neste momento, aguardamos pela publicação do Regulamento a Lei da Nacionalidade, quanto a este tema.
3. Quais são os requisitos para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência?
Para iniciar o seu pedido de nacionalidade portuguesa com base na residência, você precisa atender aos seguintes requisitos:
- Certidão do tempo de residência emitida pela AIMA: você deve apresentar uma série de documentos que comprovem sua residência regular em Portugal.
- Prova de Conhecimento da Língua Portuguesa: Normalmente, é exigido um certificado de proficiência na língua portuguesa, pelo menos ao nível A2.
4. Quais são os documentação necessários?
Logo que você confirme possuir os requisitos para o pedido da nacionalidade portuguesa. É importante ter atenção a cada documento necessário, assim, poderá assegurar o sucesso do seu pedido. Vamos detalhar os documentos que você precisa reunir para iniciar o processo:
- Certidão de nascimento inteiro teor, apostilada e traduzida, quando for este o caso.
- Passaporte válido – o passaporte deve estar em dia e com validade suficiente. Além de indicar o nome e o estado civil atualizados.
- Título de Residência válido.
- Certificado de Registo Criminal: deve ser entregue o certificado do país da naturalidade, bem como de todos os países em que você fixou residência.
- Certificado de Conhecimento de Língua Portuguesa: este certificado deve ser emitido por uma instituição reconhecida.
5. Passo a Passo para requerer a nacionalidade portuguesa
Acompanhe este guia com o passo a passo para ajudá-lo a organizar o seu pedido da nacionalidade portuguesa com base na residência:
5.1. Reúna toda a documentação necessária
Certifique-se de que você possui todos os documentos necessários. Mas, atenção! Pode levar algum tempo, especialmente para obter a certidão de nascimento e os certificados de registo criminal de outros países, portanto, comece cedo!
5.2. Comprove o tempo de residência
Caso você não tenha dúvidas do tempo de residência, a juntada da comprovação do tempo de residência pode ser dispensável.
No entanto, para confirmar, você precisa requerer junto a AIMA – Agência para a Integração Migrações e Asilo o certificado do tempo de residência, o qual comprovará que você é residente em Portugal por pelo menos 5 anos.
5.3. Caso você não seja originário de um país falante da língua portuguesa. Estude e faça o teste de português
Aliás, antes de reunir a documentação necessária, é essencial que você se inscreva para o exame de proficiência em português, caso ainda não tenha o certificado. Contudo, você precisa atingir o nível necessário (geralmente A2).
Saiba mais sobre a prova do conhecimento da língua portuguesa no site do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).
5.4. Pague a taxa de solicitação
Existem taxas associadas ao processo de solicitação de nacionalidade. Certifique-se de pagar a taxa correta e guarde o comprovativo de pagamento.
5.5. Submeta sua solicitação
Atualmente, você pode fazer isso pessoalmente junto do IRN, Instituto dos Registos e do Notariado. Outra opção é submeter o pedido através do Serviço online da Nacionalidade, o que pode tornar o processo mais rápido. Este serviço destina-se exclusivamente a profissionais, advogados e solicitadores.
5.6. Acompanhe seu processo
Finalmente, depois de enviar sua solicitação, você receberá um número de processo e uma senha de acesso para acompanhar o status do seu pedido. O processo pode levar alguns meses/anos, então seja paciente.
6. Benefícios de obter a nacionalidade portuguesa
Obter a nacionalidade portuguesa traz muitos benefícios, aliás, muitos estrangeiros fazem projetos de residência visando a obtenção da nacionalidade. Conheça abaixo alguns dos benefícios:
- Cartão de Cidadão (documento que permite você viajar pelos 27 países da União Europeia);
- Passaporte Português (considerado um dos cinco passaportes mais poderosos do mundo);
- Deslocação sem visto para 137 países;
- Residência em qualquer dos 27 países da União Europeia, juntamente com seus familiares;
- Acesso às universidades portuguesas com valores para nacionais (Portugal tem 6 universidades entre 1000 melhores do mundo);
- Atmosfera propícia para criação de start-ups (Portugal é o 26º melhor país do mundo para criação de startups);
- Possibilidade de o cônjuge requerer a nacionalidade portuguesa;
- Possibilidade de filhos menores requerer a nacionalidade portuguesa;
- Acesso ao crédito habitação mais facilitado sendo cidadão nacional;
- Não precisar renovar o título de residência após a concessão da nacionalidade.
- Estabilidade Jurídica: maior segurança e estabilidade para você e sua família. Não precisa se preocupar com as constantes alterações da Lei de Estrangeiros.
7. Considerações Finais
Solicitar a nacionalidade portuguesa pela residência é um processo burocrático, mas que pode trazer muitos benefícios. Por isso, se você atende aos requisitos e está pronto para dar esse passo, comece a reunir sua documentação o quanto antes.
Se precisar de ajuda com qualquer parte do processo, nosso escritório está aqui para auxiliar. Entre em contato conosco para uma consulta e vamos tornar seu sonho de se tornar cidadão português uma realidade!
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay]
vanessa@odireitosemfronteiras.com
