Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países.
Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nomeadamente, em Portugal há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social. Este número está a aumentar devido aos sucessivos recordes da população brasileira residente.
Para dar resposta a este número crescente, porém, é imperativo modernizar a comunicação entre os mecanismos dos dois países, que trocam requerimentos em formato papel, que depois são enviados pelo correio, o que atrapalha a rapidez da conclusão dos processos.
![[info PT] Há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2023/07/infoptmig4-300x300.png)
Com este objetivo em mente, na semana de 10 de julho de 2023, uma comissão brasileira de representantes técnicos dos ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Instituto Nacional do Seguro Social, chegou a Portugal para sincronizar a modernização dos processos de Previdência Social entre ambos os países.
Do lado português, estiveram presentes representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde.
Durante a colaboração, foi aprimorado a comunicação para que os processos possam seguir de maneira mais rápida, sendo que a meta é para que todo o processo seja feito eletronicamente.
O acordo entre Brasil e Portugal é bastante flexível. Os brasileiros já aposentados no Brasil que se mudarem para Portugal poderão receber as aposentadorias ao informarem seus dados bancários aos INSS.
E se, por acaso, esses mesmos aposentados desejarem voltar ao Brasil, o pagamento voltará a ser realizado por meio de bancos brasileiros indicados pelos beneficiários.
Fonte: Lusa / O Globo / Anasps / Correio Braziliense
