[info PT] Portugal já emitiu mais de 550 vistos para nômades digitais e criou o apoio ‘Emprego Interior Mais’ para os que forem para o interior do país

Segundo dados recentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal já emitiu mais de 550 vistos para nômades digitais trabalharem remotamente a partir de Portugal, desde o final de outubro passado, altura em que o visto entrou em vigor.

Os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e o Brasil lideram a lista de nacionalidades com o visto de estada temporária e de autorização de residência para trabalhadores remotos.

Informáticos, profissionais liberais e de outras atividades diversas são os perfis mais recorrentes entre os que solicitam esta autorização.

O visto de nómada digital destina-se a cidadãos de fora da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu, e permite residir e trabalhar remotamente a partir de Portugal, para uma entidade com sede fora do território nacional, durante um ano.

Passado esse período, caso estejam interessados em continuar no país, os trabalhadores remotos podem pedir a autorização de residência, com permanência de até aos cinco anos.  

É possível que os familiares do trabalhador remoto solicitem igualmente um visto de estada temporária ou de residência, permitindo, assim, juntar a família em território nacional.

Os interessados no visto de estada temporária e na autorização de residência para nômades digitais devem fazê-lo nos consulados portugueses e no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Além disso, no início do mês de março foi publicada uma portaria em Diário da República que prevê a atribuição do apoio ‘Emprego Interior Mais’, para os trabalhadores remotos que escolham instalar-se no interior do país. 

Deste modo, nômadesdigitais que estiverem em Portugal com visto de estada temporária ou visto de residência e decidam mudar-se para o interior do país passam a beneficiar deste apoio, desde que trabalhem remotamente, independentemente de a entidade empregadora ser portuguesa ou estrangeira. O apoio estende-se a contratos de trabalho já existentes.

O objetivo desta medida é corrigir as assimetrias de oportunidades entre o litoral português e o interior do país, estimulando as mudanças de pessoas para essas regiões, num momento em que Portugal é muito procurado por pessoas que estão a trabalhar à distância e que podem também fazê-lo a partir do interior do país.

Neste sentido, em 2023, a Digital Nomad Association (DNA) Portugal – cocriada por Gonçalo Hall, o impulsionador do projeto Digital Nomad Village Madeira Islands – pretende replicar a vila para nômadesdigitais em Portugal continental.

O objetivo é criar, pelo menos, dez projetos descentralizados. Gouveia, Oliveira do Hospital, Mealhada, Cinfães e Peniche são, para já, os municípios que já confirmaram o interesse.

Por fim, ‘o apoio Emprego Interior Mais’ é passível de majoração em função da dimensão do agregado familiar que com o requerente do visto se desloque a título permanente, bem como de uma comparticipação nos custos associados ao transporte de bens.

Fonte: AICEP / ECO