Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, entre 2020 e 2021, mais de 100 mil brasileiros passaram a ter nacionalidade portuguesa por atribuição ou por aquisição: em 2021, foram 48.874 brasileiros a adquirem a nacionalidade, enquanto em 2020, foram 58.041.
Os números do ano de 2022 ainda não foram divulgados.
Os dados de 2020 e 2021 representam mais do que o dobro do que se registrava há uma década: em 2010, 24.044 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa.
Ao todo, desde 2010, quase 388 mil brasileiros conseguiram a nacionalidade portuguesa.
De acordo com dados divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em julho de 2022, um total de 47.600 brasileiros receberam um visto de residência em Portugal nos primeiros seis meses deste ano.
Assim sendo, atualmente há 252 mil brasileiros residentes legais no país, representando a principal comunidade estrangeira de Portugal, constituindo quase um terço do total (29,3%), de acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
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A nacionalidade portuguesa pode ser concedida de duas formas: por atribuição ou por aquisição. No primeiro caso, ela pode ser atribuída, por exemplo, a filhos ou netos de cidadãos portugueses.
No segundo caso, destina-se aos cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses ou a quem resida legalmente no país há, pelo menos, cinco anos, por exemplo. O que a lei considera como sendo uma ‘naturalização’.
Segundo a Casa do Brasil de Lisboa, os principais motivos para o aumento de pedidos da nacionalidade prendem-se com recentes alterações legislativas, bem como a procura por uma igualdade de direitos, que são essenciais em questões de créditos bancários, de acesso a concursos públicos e de participação política.
Fontes: Ministério da Justiça / SEF / Diário de Notícias / Porto Canal
