Em dezembro de 2020, o Governo português decidiu intensificar e prorrogar até 2023 o Programa Regressar, uma medida que já financiou o regresso de cerca 3.000 emigrantes a Portugal.
O Programa destina-se a quem tenha saído do país até 31 de dezembro de 2015, desde que não tenha dívidas ao fisco. Além disso, visa estimular um fácil regresso através da divulgação de ofertas de emprego; uma linha de crédito para investimento; assim como, o reconhecimento de qualificações académicas e qualificações profissionais. E ainda, o Governo pretende promover um benefício fiscal que reduz em 50% o IRS, nos primeiros anos de regresso a Portugal.
O Governo quer agora alargar a cobertura tanto aos emigrantes, como aos seus descendentes e familiares, através de medidas de incentivo à criação de empresas e do próprio emprego em Portugal, bem como, reforços de aprendizagem e aperfeiçoamento da língua portuguesa. Até agora foram abrangidos apenas os portugueses que conseguiram um contrato de trabalho por conta de outrem.
Mais informações: https://www.programaregressar.gov.pt/pt/
Fonte: Ministério do Trabalho e da Segurança Social / Eco Sapo
