O informativo “Conexão Bruxelas”, produzido pela Apex-Brasil, traz um resumo sobre os princípios do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em meados de 2019. Nomeadamente, fornece uma explicação detalhada de como devem ficar as quotas tarifárias para o Mercosul, assim como um passo a passo do processo de ratificação da EU.
Com o acordo em vigor, o Mercosul irá liberalizar 91% de suas linhas tarifárias para exportadores europeus e a UE fará o mesmo para 95% de suas linhas em importações do Mercosul.
Os cronogramas para desgravação tarifária variam a depender do setor, podendo ocorrer em até dez anos na maior parte dos casos, podendo alcançar 15 para algumas linhas tarifárias no setor automotivo do Mercosul.
Na desagregação setorial, o Mercosul abrirá 91% das importações em bens industriais e 95% em setores agrícolas. Já a UE irá liberalizar 100% de suas importações em bens industriais e 82% de suas importações agrícolas. Para setores agrícolas sensíveis foi negociada liberalização parcial, por meio de quotas tarifárias.
Fonte: Apex-Brasil