Atualmente, o Consulado de Portugal de São Paulo no Brasil, está com uma grande demanda de processos de nacionalidade. Devido a isso, esses processos foram suspensos pelo Consulado de Portugal no Brasil.
A princípio, essa suspensão é temporária, o prazo estipulado para essa supensão é pelo menos, até o final de Junho.
Essa suspensão é generalizada, ou seja, nem pagando a taxa de urgência abre-se exceção para o pedido de nacionalidade.
Por outro lado, dando entrada diretamente na Conservatória em Portugal, o processo é rápido e, ao contrário do consulado no Brasil, o processo em Portugal, não está encerrado.
Para quem quer adquirir a nacionalidade originária, ou seja, advindas de graus de parentesco, (de pai/mãe para filho) é necessário documento de identificação, que pode ser uma cópia do RG ou passaporte válido (autenticados), certidão de nascimento original em inteiro teor (cuja validade é de até seis meses e legalizado pelo consulado de Portugal no Brasil para que possa ter validade em Portugal), e uma procuração, caso constitua um advogado para dar entrada no processo, o que terá que ser feito se não for a própria pessoa a dar entrada em seu processo de nacionalidade.
(Patricia Braga)
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência em escritório de advogados em Portugal e no Brasil, desde Agosto de 2011 regressou ao Brasil para concretizar o projeto das relações bilaterais Brasil-Portugal. É pós-graduada em Direito do Consumo pela Universidade de Lisboa. No Brasil representa a Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC) sediada em Lisboa. Foi Conciliadora no Juizado Especial Cível – Fórum Tatuapé em São Paulo-SP.
vanessa@odireitosemfronteiras.com
[*Fonte da imagem destacada: Unsplash]
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com o quarto grau em linha reta de parentesco posso pedir dupla nacionalidade portuguesa ?
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Conteudo esclarecedor. Simplismente maravilhoso. Obrigado