Cidadania portuguesa para brasileiros: descubra os requisitos e como solicitar

Cidadania portuguesa para brasileiros: descubra os requisitos e como solicitar

Você que é cidadão brasileiro e quer descobrir se tem possibilidades de requerer a cidadania portuguesa, descubra os caminhos efetivos para você submeter seu pedido. Aliás, Portugal com sua história rica, qualidade de vida elevada e portas abertas para a União Europeia, se tornou um destino muito procurado por quem busca novas oportunidades. Neste artigo, vamos abordar as principais alternativas pelas quais um brasileiro pode obter a cidadania portuguesa. Seja por descendência, casamento, naturalização ou outras vias, há opções para diferentes perfis. Então, analise e Continue lendo

Sou bisneto de português: tenho direito à cidadania portuguesa? Saiba tudo aqui!

Sou bisneto de português: tenho direito à cidadania portuguesa? Saiba tudo aqui!

Um dos parentescos que mais procuram a cidadania portuguesa é o bisneto de português. A cidadania portuguesa é um sonho para muitos que possuem algum tipo de vínculo com Portugal. Além de abrir portas para viver, trabalhar e estudar em Portugal, também permite livre circulação por outros países da União Europeia. Mas afinal, até que grau de parentesco é possível solicitar a cidadania portuguesa? Se você é bisneto de português, tem chance? E quanto tempo demora todo o processo? Essas e outras perguntas são comuns Continue lendo

Migrar para Portugal com segurança: cidadania e visto de residência

Migrar para Portugal com segurança: cidadania e visto de residência

Portugal tem se tornado um destino cada vez mais atraente para quem busca qualidade de vida, segurança e um clima agradável. Mas, como migrar para Portugal com segurança? Existem dois principais caminhos: obter a cidadania portuguesa ou um visto de residência. Vamos explorar essas opções de maneira clara e objetiva para que você possa tomar a melhor decisão para sua jornada migratória. 1. Migrar com segurança: obter a cidadania portuguesa Primeiramente, obter a cidadania portuguesa pode ser um processo mais direto para aqueles que têm Continue lendo

Averbar o casamento: como evitar problemas futuros em Portugal

Averbar o casamento: como evitar problemas futuros em Portugal

Quem precisa averbar o casamento? Se você obteve recentemente a concessão da sua nacionalidade portuguesa e você é casado(a), ou ainda, se você casou fora de Portugal e agora está de volta ao país. Em ambas situações para que o seu casamento tenha validade legal em Portugal, você precisa averbar o casamento realizado no estrangeiro. Isso visto que, a transcrição/averbamento é um procedimento obrigatório, previsto em lei e, essencial para evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos explicar quem deve averbar o casamento, quais são os Continue lendo

Divórcio, Adoção e Paternidade: guia para validar uma sentença estrangeira em Portugal

Divórcio, Adoção e Paternidade: guia para validar uma sentença estrangeira em Portugal

Atualmente, é muito comum validar uma sentença estrangeira em Portugal. Imagine que você passou por um processo de divórcio, reconhecimento de paternidade, adoção ou união estável em um país estrangeiro. Para que essa sentença tenha validade em Portugal, é necessário passar pelo processo de revisão e confirmação da sentença estrangeira. Mas, afinal, o que isso significa e por que é tão importante? Vamos explicar tudo de forma clara e simples. 1. O que é a revisão e confirmação de uma sentença estrangeira? Quando falamos de Continue lendo

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Nacionalidade portuguesa: o que pode dar errado e como evitar erros comuns

Requerer a nacionalidade portuguesa é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo. Mas, este sonho pode tonar-se um pesadelo, caso você não esteja atento para alguns cuidados. Seja em razão da ascendência familiar, proximidade cultural, vantagens econômicas, ou simplesmente pela beleza de Portugal, cada vez mais indivíduos estão buscando esse objetivo. No entanto, como em qualquer processo burocrático, há muitos caminhos errados que podem ser seguidos: fraudes, uso de documentos falsos, procuradoria ilícita e processos mal instruídos, são apenas alguns dos riscos que Continue lendo

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

De residente a cidadão: o caminho para a nacionalidade portuguesa

Você mora em Portugal e está pensando em se tornar cidadão português? A boa notícia é que se você reside no país há tempo suficiente, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa pela residência. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de residência em Portugal, quais são os requisitos e a documentação necessária. Vamos lá! 1. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa com base no tempo de Residência? Se você é residente em Continue lendo

[live] O valor do conteúdo jurídico na era da informação

[live] O valor do conteúdo jurídico na era da informação

No 16 de abril de 2024, a convite do Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado, falei sobre o valor do conteúdo jurídico na era da informação como parte do Festival da informação jurídica internacional ‘Abril pro Mundo‘, enquadrando a minha fala dentro do subtema ‘Direito e Carreira sem Fronteiras. “O Festival da Informação Jurídica Internacional ‘Abril pro Mundo’ é uma iniciativa do IBDESC que visa popularizar a informação jurídica de natureza internacional, no âmbito do direito e do desenvolvimento profissional, priorizando o olhar de Continue lendo